Relação contratual entre o prestador de serviço e o seu utilizador.
Olá, seja bem-vindo a PortalStoreofc antes de realizar qualquer compra em nossa loja, atente-se sempre aos termos para que não ocorra nenhum tipo de problema futuramente.
1. Produtos Digitais
Licença de Uso: Ao comprar um produto digital, você recebe uma licença não exclusiva e intransferível para usar o produto de acordo com os termos estabelecidos.
2. Entrega e Acesso
Entrega: A maioria dos produtos digitais será disponibilizada para download ou acesso imediato após a confirmação do pagamento. No entanto, em casos excepcionais, o prazo máximo de entrega é de até 72 horas.
Acesso: Você é responsável por garantir que tem o software e hardware necessários para acessar e utilizar os produtos digitais adquiridos.
3. Política de Reembolsos
Reembolsos: Devido à natureza digital dos produtos, não oferecemos reembolsos ou trocas após a entrega.
4. Responsabilidade
A PortalStoreofc não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos produtos digitais.
5. Modificações dos Termos
Podemos revisar e atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
6. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis aplicáveis à PortalStoreofc.
7. Funcionamento e Bloqueios de Serviços de Streaming
Ao adquirir um login de streaming, o mesmo é fornecido conforme as condições do serviço em questão. Caso o acesso ao serviço de streaming seja bloqueado ou suspenso pelo próprio aplicativo ou plataforma, não será possível solicitar reembolso, devido à natureza digital do produto e à ausência de vínculo direto com os provedores dos serviços de streaming.
8. Produtos Digitais e Políticas de Reembolso
Por se tratar de produtos digitais, a compra não pode ser desfeita após a finalização, e não há possibilidade de reembolso, substituição ou devolução, exceto em casos de erro operacional ou falha na entrega, conforme as condições estipuladas pela PortalStoreofc.
9. Aceitação dos Termos
Ao realizar a compra, você confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos de uso, ciente de que o uso de qualquer login de streaming é de sua responsabilidade e que a Portalstoreofc não se responsabiliza por bloqueios, restrições ou mudanças nas políticas dos serviços de streaming.
10. Conteúdo do Produto
Conteúdo: O conteúdo dos produtos digitais é fornecido "como está". Não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou que atenda a todas as expectativas do cliente.
Alterações: A PortalStoreofc pode modificar ou remover parte do conteúdo oferecido em seus produtos digitais sem aviso prévio.
11. Propriedade de Dados
Propriedade: Todos os dados gerados através do uso dos produtos digitais adquiridos permanecem de propriedade do usuário, exceto onde explicitamente indicado de outra forma pela PortalStoreofc.
Armazenamento: A PortalStoreofc não é responsável pelo armazenamento de dados gerados por seus produtos digitais. Recomendamos que você faça backups regulares.
12. Suspensão de Conta
A PortalStoreofc se reserva o direito de suspender o acesso aos produtos digitais em caso de violação dos termos de uso, sem aviso prévio.
13. Modificação do Produto
Alterações: A PortalStoreofc pode alterar ou descontinuar produtos digitais a qualquer momento, sem aviso prévio, e sem obrigação de fornecer versões anteriores ou substituições.
Disponibilidade: Em caso de descontinuação de algum produto, não nos responsabilizamos e não efetuamos reembolso.
14. Encerramento de Conta
Encerramento: A PortalStoreofc pode encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação dos termos de serviço ou por motivos operacionais.
Rescisão: Após o encerramento, você perderá o acesso aos produtos digitais adquiridos, e a PortalStoreofc não será responsável por fornecer reembolsos ou compensações.